Política de Privacidade

1. Sobre esta Política

O Local Repasse aproxima visitantes, comerciantes, produtores Agro e entregadores. O tratamento de dados varia conforme o perfil utilizado e os recursos acessados. Tratamos apenas as informações necessárias para disponibilizar a plataforma, executar pedidos, proteger contas e cumprir obrigações aplicáveis.

2. Dados que podem ser tratados

• Cadastro e autenticação: nome, e-mail, telefone, cidade, credenciais protegidas, sessões e informações necessárias para login, recuperação e segurança da conta.
• Pedidos e entregas: produtos ou ofertas, quantidades, valores, histórico, modalidade de recebimento e endereço informado quando necessário para entrega.
• Perfis profissionais: dados de lojas, produtores e propriedades, produtos, produções ou safras, dados operacionais de entregadores e veículo, quando aplicável.
• Imagens: fotos de perfil, logos, capas e imagens de produtos ou produções enviadas pelo próprio usuário conforme os recursos disponíveis.
• Uso da plataforma: favoritos, lojas seguidas, notificações, mensagens e interações necessárias ao funcionamento dos recursos escolhidos.
• Pagamentos e recebimentos: valores, meio escolhido, situação da cobrança, referências da transação e dados de recebimento fornecidos pelos perfis habilitados, conforme necessário.
• Dados técnicos e de segurança: endereço IP, identificadores de sessão ou dispositivo, navegador, registros de acesso, tentativas de autenticação e eventos usados para prevenção de fraude, estabilidade e segurança.

3. Como usamos os dados

Os dados podem ser usados para criar e administrar contas, autenticar acessos, apresentar conteúdo compatível com a cidade selecionada, manter favoritos, viabilizar compras e vendas, calcular e acompanhar entregas, enviar notificações relacionadas à conta ou aos pedidos e prestar suporte.

Também podemos tratar informações para proteger usuários e a plataforma, prevenir fraude e abuso, investigar falhas, manter registros de segurança, cumprir obrigações legais ou regulatórias e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.

Conforme o caso, o tratamento pode se apoiar na execução dos serviços solicitados, no cumprimento de obrigação legal, no exercício regular de direitos, em interesses legítimos avaliados de forma responsável ou no consentimento, quando ele for exigido.

4. Marketplace e compartilhamento necessário

Para executar um pedido, compartilhamos somente os dados necessários com os participantes envolvidos. O comerciante ou produtor pode receber informações do comprador, do pedido e da forma de entrega. O comprador pode visualizar informações públicas e operacionais do estabelecimento, produtor ou entregador associado ao próprio pedido.

Também podemos utilizar prestadores essenciais de hospedagem, armazenamento, comunicação, segurança, processamento de imagens e pagamentos. Esses prestadores recebem informações limitadas à execução de suas funções e estão sujeitos às regras e responsabilidades aplicáveis aos seus próprios serviços.

Dados também poderão ser fornecidos a autoridades públicas quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de proteção de direitos.

6. Pagamentos

Pagamentos podem ser processados por provedores externos integrados, incluindo o Mercado Pago quando aplicável. O provedor poderá tratar dados conforme seus próprios termos e política de privacidade para criar cobranças, confirmar pagamentos, prevenir fraude e cumprir obrigações regulatórias.

O Local Repasse pode manter referências, valores e status necessários para relacionar a transação ao pedido e prestar suporte. O Local Repasse não solicita nem deve armazenar senha bancária, token bancário ou código de autenticação da conta financeira do usuário.

7. Armazenamento, retenção e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos para proteger contas, sessões, documentos privados e demais informações tratadas. Nenhum ambiente é totalmente imune a incidentes, por isso os controles são revisados conforme a evolução da plataforma.

Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades descritas, à segurança da operação e ao cumprimento de obrigações aplicáveis. Solicitações de exclusão podem não abranger registros que precisem ser preservados por obrigação legal, prevenção de fraude, prestação de contas ou exercício regular de direitos.

8. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o titular pode solicitar confirmação e informações sobre o tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas ou desatualizadas e exclusão quando aplicável.

Quando o tratamento depender de consentimento, também poderá ser solicitada sua revogação, observadas as consequências e hipóteses legais de conservação. Para proteger a conta e terceiros, poderemos pedir informações suficientes para verificar a identidade e a legitimidade da solicitação.

9. Crianças e adolescentes

A plataforma não foi estruturada para que crianças realizem, sozinhas, atos que exijam capacidade legal. Pais ou responsáveis que identifiquem uso ou fornecimento de dados pessoais sem a supervisão adequada podem entrar em contato para análise do caso e adoção das medidas aplicáveis.

10. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, nos serviços integrados ou na legislação. A versão vigente e a data da última atualização permanecerão disponíveis nesta página.

11. Contato

Para dúvidas sobre privacidade ou solicitações relacionadas a dados pessoais, utilize o contato oficial: suporte@localrepasse.com.br.